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Imobiliária em Passo Fundo

UM HERDEIRO PODE PEDIR USUCAPIÃO DE IMÓVEL QUE TAMBÉM PERTENCE A OUTROS HERDEIROS?

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da sua posse prolongada, cujo período é estipulado em lei, devendo tal posse ser ininterrupta, de boa-fé e com ânimo de dono. No contexto das heranças, surge uma dúvida: um herdeiro pode solicitar a usucapião de um imóvel que também pertence aos demais herdeiros? A resposta é afirmativa, a depender de várias condições, que envolvem desde o prazo da posse do imóvel até o comportamento dos demais herdeiros. O tempo necessário para alguém usucapir um imóvel no Brasil varia, sendo normalmente de 10 a 15 anos - havendo casos excepcionais de 5 anos. Então, para que a usucapião requerida por um herdeiro seja reconhecida na Justiça, ele deverá comprovar que usa o imóvel de forma exclusiva, como se fosse seu, durante longo tempo, sem a oposição dos demais herdeiros, e desde que preenchidos outros requisitos legais.




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