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LOCAÇÃO POR TEMPORADA: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA CONDOMÍNIOS E INVESTIDORES

O aumento das locações de curta temporada, incentivado por plataformas digitais como Airbnb e Booking.com, tem gerado discussões em condomínios sobre a possível restrição dessa prática. Surgem diversas questões: como investidores interessados em comprar imóveis para locação por temporada podem se resguardar contra futuras proibições? E como um condomínio que deseja limitar ou até proibir essas locações pode lidar com esses conflitos? Embora a Lei do Inquilinato regule o aluguel por temporada como uma locação temporária de até 90 dias, o aluguel feito por meio de plataformas digitais, caracterizado pela alta rotatividade, tem sido interpretado pela Justiça como uma atividade comercial, passível de proibição nas convenções de condomínio. Por isso, especialistas recomendam que investidores optem por unidades em condomínios planejados especificamente para esse propósito, geralmente compostos por apartamentos pequenos, como os studios.